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STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP)

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Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira

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Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal

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Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

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MPAM recomenda presença de médicos especialistas e cirurgiões no Hospital Regional de Coari

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CNJ aplica punição de aposentadoria compulsória a juiz por assédio sexual

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Especialistas pedem metodologia padrão para contagem da população em situação de rua

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PL que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam de pessoas com deficiência é deliberado na CMM

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