O Supremo Tribunal Federal STF é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, ...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen ...
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os ...
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que ...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7044 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos ...
