23/05/2022
Lei que cria fundo de desenvolvimento prevê investimentos de mais de 1 bilhão
O fundo vai captar recursos de dotações orçamentárias, créditos, doações de entidades nacionais e internacionais, entre outras fontes
manchete
23/05/2022
Lei reajusta auxílio de hansenianos no Amazonas para um salário mínimo
Antes, benefício pago como pensão por invalidez, correspondia à metade do mínimo
20/05/2022
Lei torna Patrimônio do Amazonas os tricicleiros de Parintins
Triciclo passou a ser uma atração disputada por turistas que visitam a cidade no Festival Folclórico
20/05/2022
Lei cria semana para desintoxicação de efeitos do uso da tecnologia digital
Intenção é levar crianças e adolescentes para praças e convívio com a natureza e outras pessoas
20/05/2022
STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
O especialista em direito Gérlio Figueiredo considerou a decisão como “acertada”
20/05/2022
CNJ suspende posse de juiz branco que entrou por cotas raciais
Ao aceitar liminar, o conselheiro considerou que há “fortíssimos indícios” de que o candidato é, de fato, branco
20/05/2022
CNJ passa a monitorar prisões e justiça criminal do Ceará
O órgão instaurou processos para acompanhar as soluções para problemas em algumas unidades de execução penal do Tribunal
20/05/2022
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20)
O Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
19/05/2022
Publicadas leis sobre reajuste salarial de servidores da Prefeitura de Manaus
Normas não contemplam os funcionários da saúde, educação e do IMMU, regidos por leis específicas
19/05/2022
TJAM mantém empresa em licitação para obras na estrada AM-010
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
19/05/2022
Projeto que regulamenta tecnologia 5G é aprovado na Câmara de Manaus
O projeto prevê a instalação de infraestrutura de suporte para a ERB, autorizados pela Anatel
19/05/2022
Medida Provisória abre crédito para atender regiões atingidas por fortes chuvas
Os recursos destinam-se principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais
19/05/2022
TRT derruba decisão de juiz e ordena que frigorífico cumpra cota de aprendizes
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
19/05/2022
Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux
Para o presidente do CNJ, a medida reconhece a construção do direito, por meio do trabalho de homens e mulheres experientes e maduros
18/05/2022
Empresa é condenada por colocar empregada em ‘limbo previdenciário’
O colegiado entendeu que a empresa não pode se negar a receber a empregada que retorna ao trabalho após a mesma ser considerada apta pelo INSS