16/05/2022
Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão de motorista de mineradora
O colegiado entendeu que o empregado corria risco diante do descumprimento das normas de segurança do trabalho
manchete
16/05/2022
Mantida demissão por justa causa de eletricista que roubou sobras de fios
O colegiado entendeu que o ato é motivo para a rescisão motivada do contrato, sem aumento de pena
13/05/2022
Expressões grosseiras de advogados estão sujeitas à punição penal, decide STJ
Segundo o colegiado, o profissional deve agir com ética e respeito diante dos demais atores do processo judicial
13/05/2022
TJAM manteve extinção de ação por exercício ilegal da oftalmologia
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
13/05/2022
Condições degradantes já caracteriza trabalho análogo ao de escravo, diz Justiça do Trabalho
Para o colegiado, a constatação das condições degradantes de trabalho já caracteriza a prática
13/05/2022
Militares do ‘Caso dos 80 tiros’ continuarão presos, decide STM
Os militares estão presos desde outubro de 2021, após julgamento de mais de 15 horas de duração
13/05/2022
A licença-maternidade deve beneficiar também ao pai-solo, fixa STF
O colegiado concedeu 180 dias de licença a pais-solo em respeito ao princípio de igualdade entre homens e mulheres
13/05/2022
TSE reconhece fraude contra a cota de gênero em Eleições de 2020
Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos e tornou inelegíveis candidatas envolvidas
12/05/2022
Réu é condenado a 15 anos por estupro contra a própria filha em Benjamin Constant
A magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima
12/05/2022
Desembargadora do TRE-AM devolve cargos a prefeito e vice de Codajás (AM)
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados por abuso de poder econômico na eleição de 2020
12/05/2022
É urgente a recuperação da BR-163 em Oriximiná (PA), alerta MPF
Trecho coloca em risco a vida dos povos da região, impede o deslocamento e o comércio da castanha-do-brasil
12/05/2022
MPF aciona Justiça para suspender pedidos de mineração em São Gabriel (AM)
Levantamento mostra que há 32 requerimentos minerários em terras indígenas do município
12/05/2022
Pai condenado a 37 anos de prisão estuprou filha por 5 anos; ela teve dois filhos
Filha ficou depende financeiramente até os 22 anos, diz promotor de Justiça do Amazonas
11/05/2022
Dano moral não integra patrimônio e inviabiliza indenização a herdeiros
A reclamação foi protocolada um ano depois da morte do motorista, com pedido de indenização por danos morais aos seus herdeiros
11/05/2022
STM condena soldado do Exército por ofender sargento negro
Segundo inquérito, soldado ofendeu a honra de um terceiro-sargento, ao depreciar sua raça e sua cor