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Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa à contribuição religiosa e examina a validade do pagamento do dízimo em episódio dedicado ao tema. O programa vincula as discussões às decisões do...

Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o dia 2 e remarcou para o dia 9 de junho, às 9h. O local da sessão e a justificativa para o adiamento não foram...

STJ Notícias informa que o tribunal afastou o pagamento do seguro obrigatório em acidente associado a crime. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o STJ Notícias, afastou a indenização do DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. A decisão foi divulgada pelo STJ Notícias e...

Evento sob o lema ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Sob o lema ‘Uma Só Justiça’, um evento busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Objetivos A iniciativa...

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19). A obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19), segundo comunicado divulgado pelos organizadores. Quem assina a publicação e o formato do lançamento não...