Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e […]
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou […]
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados […]
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário […]
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O […]
Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e […]
Os valores arrecadados serão destinados à quitação de dívidas trabalhistas em processos já julgados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará um leilão no dia […]
Mutirão itinerante reunirá serviços de cidadania à população da fronteira com a Venezuela. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove ao longo desta semana reuniões […]
Programação inclui julgamentos, capacitações e iniciativas para uniformizar decisões na Justiça do Trabalho. A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas começou na segunda-feira, 31/8, e segue até sexta-feira, 4/9, […]
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça […]
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play em um ecossistema institucional inteligente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes […]
Espaço no térreo da sede do TJAM oferece espera, acolhimento, orientação e encaminhamento a advogados, partes e cidadãos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira […]