Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, abordou tipos de violência digital na manhã desta terça-feira (18/8) na Escola Municipal...
Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na manhã desta terça-feira (18/8), uma ação educativa à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, zona Leste de Manaus. A atividade...
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância para apuração...
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos de processo administrativo disciplinar (PAD) e de sindicância...
Acusado já cumpria pena por outro homicídio e teve nova condenação com início imediato do cumprimento da pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, cuja sessão ocorreu em 17/08/2026 no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus....
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco Farias da Silva a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época...
Sentença considerou ilegal bloqueio remoto de veículo em circulação e determinou ressarcimento e indenizações. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em favor do autor após verificação de bloqueio veicular remoto aplicado enquanto o condutor transportava um passageiro, conforme...
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo durante transporte de passageiro. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou o processo n.º 0191295-43.2026.8.04.1000 e declarou a rescisão de contrato de locação de veículo. A decisão,...
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do CNJ com ações de gestão sustentável. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) – 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com índice de...
TRT-11 registrou avanço no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ, alcançando 69,42% e subindo no ranking entre 2024 e 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) alcançou 69,42% no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na segunda-feira (17) no...
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio foi trazida como destaque na edição do informativo. Segundo o noticiário, a matéria expôs...
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data e local informados, a obra apresenta situações em que se evidenciam conflitos de competência e dificuldades de cooperação entre diferentes autoridades. O...