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29/07/2026

TJAM apresenta protocolo para prevenção e medidas de segurança contra violência doméstica entre magistradas e servidoras

Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica para apresentar e fortalecer o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...

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29/07/2026

TJAM realiza webinário sobre violência doméstica e apresenta protocolo institucional de proteção

Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à violência doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...

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29/07/2026

TJAM abre cadastramento de entidades ambientais para execução de projetos em Manaus a partir de 10/8

Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, destinado a entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos para executar projetos com finalidade ambiental. O cadastro ficará disponível por...

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29/07/2026

Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM participa de seminário nacional sobre soluções fundiárias urbanas em Brasília

Comissão e representantes de órgãos federais e sociais debateram prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira...

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29/07/2026

CEAVCAI do Tribunal de Justiça do Amazonas registra 30.168 atendimentos desde 2023 e 4.142 no primeiro semestre deste ano

Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...

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