Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira (8/7), as inscrições para a II Corrida do TJAM, prova que será realizada no dia 15 de agosto como parte da programação...
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, autorizou a retificação de prenome e gênero no registro civil de pessoas transgênero. As...
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h30 (horário de Brasília), o webinário Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1), promovido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju/CNJ). O...
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros. Pessoas trans e travestis enfrentam exclusão e violência, segundo dados e estudos recentes. Quem, o quê, quando e onde De acordo com relatórios e pesquisas, pessoas trans e travestis seguem...
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra 135 anos neste sábado, 4 de julho. A comemoração começou em março com ações educativas, ambientais e...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou, durante visita técnica ao município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, que o mutirão contra o sub-registro civil Registre-se!...
Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme o Relatório Justiça em Números 2026, elaborado...
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do evento Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça...
Adolescentes acolhidos visitaram a unidade Senac Centro (Pequeno Franco) e participaram de oficina prática de produção de biscoitos. Adolescentes acolhidos participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada à unidade Senac Centro (Pequeno Franco), seguida de uma oficina de produção de biscoitos. A atividade foi organizada pela Coordenadoria da Infância...
Tribunal mantém dispensa após ofensas homofóbicas, transfóbicas e manifestações de intolerância religiosa no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a demissão por justa causa de um trabalhador da Michelin em Manaus, demitido em fevereiro de 2024 após ofender colegas e ameaçar pessoas LGBTQIA+ de...
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se na quarta-feira “1.º/7) com representantes do município para apresentar o plano de ações...