Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 30.168 atendimentos desde que foi instituído, em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a pagar...
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça Itinerante em sete municípios durante o mês de agosto de 2026, sendo seis no estado do Amazonas e um em Roraima. A...
Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro. O programa aborda o funcionamento do mecanismo, seus objetivos...
Manual orienta advogados sobre juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais do Projudi. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação para advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia destinada à sustentação oral em...
Manual orienta advogados e defensores sobre envio de áudio e vídeo para sustentação oral no Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou um manual para a juntada de mídia destinada à sustentação oral em sessões virtuais do sistema Projudi. O material foi publicado em atendimento à Resolução n.º...
Réu recebeu pena total de 24 anos e 9 meses por crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo. Felipe Mateus Teixeira Gonçalves foi condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na...
Condenado por três crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo, em Manaus. A Justiça condenou o réu Felipe Mateus Teixeira Gonçalves a 24 anos e 9 meses de reclusão. A sentença foi aplicada em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
Nova sede vai centralizar atendimento da Justiça do Trabalho e melhorar serviço à população O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) assinou, nesta terça-feira (28), os contratos para a retomada da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, atualmente a maior em construção da Justiça do Trabalho no...
TJAM destinou 115 itens arrecadados na inscrição social do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos a duas instituições de acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) entregou, na manhã da última sexta-feira (24/7), 115 itens arrecadados como inscrição social do 2.º Processo Seletivo para juízes leigos. A...
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. O tema da publicação A tese aborda a possibilidade de remição de pena por meio...
Ação do Centro Integrado de Fiscalização ocorreu na madrugada de 25 para 26 de julho e resultou no encaminhamento de adolescentes às delegacias especializadas. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participou, na madrugada de 25 para 26...