Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18), no prédio do tribunal. Lançamento e objetivo A iniciativa, promovida pelo...
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico com fórmula não aprovada, conforme o próprio boletim. Gratuidade de justiça para empresas O primeiro destaque aborda...
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, de acordo com a decisão do colegiado. A decisão esclarece que a formalização em instrumento público não impede a...
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira (17/8), no município de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), as atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria...
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu, nesta segunda-feira (17/8), em Iranduba, as atividades da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em solenidade que reuniu representantes das...
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária. O evento será presencial, das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do...
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o Encontro Estadual de Cooperação judiciária, das 8h30 às 12h30 (horário de Manaus), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira...
Após atendimento inicial em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente não resistiu. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve a sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus em ação de indenização...
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve a sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus na Apelação Cível n.º...
Treinamento presencial da Escola Judicial focou na otimização do uso de sistemas pelas equipes locais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu, nos dias 10 e 11/8, um treinamento presencial sobre uso de sistemas para a equipe da 2.ª Vara da Comarca de Coari,...
A capacitação presencial, parte do Programa de Interiorização da Ejud, focou otimização do uso de sistemas pela equipe da 2.ª Vara de Coari. Na última segunda e terça-feira (10 e 11/8), a Ejud/TJAM promoveu treinamento presencial voltado ao uso de sistemas para a equipe da 2.ª Vara da Comarca de...
Formação on-line da Escola Judicial qualificou servidores para atendimento remoto com foco em linguagem simples e autogestão emocional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu o ciclo de “Oficinas Práticas do Balcão Virtual” na última quinta-feira (13/8). Promovida pela Escola Judicial (Ejud), a capacitação foi realizada na...