Espaço no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres foi criado para acolhimento, orientação e espera de público que procura serviços do Tribunal no Aleixo. O Tribunal de Justiça […]
Edital convoca advogados interessados para credenciamento como dativos; inscrições por formulário eletrônico. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o […]
Inscrições por formulário eletrônico para credenciamento de advogados dativos no 1.º Juizado de Coari. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari […]
Edital n.º 33/2026 – PTJ convoca desembargadores do Tribunal Pleno para eleição de presidente, vice-presidente e corregedor-geral para 2027/2028. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital […]
Inscrições por escrito devem ser formalizadas no Sistema Eletrônico de Informações e enviadas à Presidência. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 33/2026 – PTJ, […]
Instituição não comprovou adesão formal ao Prouni; juíza considerou legal a tributação municipal sobre vagas ocupadas por bolsistas. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou improcedente o […]
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
Seminário realizado no TRT-11, em 28/8, reuniu magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes para debater trabalho decente e direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
TRT-11 realizará quatro novas edições da campanha com foco no enfrentamento ao capacitismo e na promoção da acessibilidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, […]
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
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