Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do...
Entrega de 790 latas de leite em pó arrecadadas nas inscrições será destinada a 11 entidades selecionadas pela Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou a lista das 11 instituições filantrópicas que receberão as doações de leite em pó arrecadadas durante as inscrições do Processo Seletivo para...
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou a lista das 11 instituições filantrópicas que receberão as doações de leite em pó arrecadadas durante as inscrições do Processo Seletivo...
Sentença confirma desocupação e interdição de 11 imóveis na Rua Doutor Aprígio e estabelece prazos para vistoria e recuperação. A Justiça manteve a desocupação e a interdição para uso residencial dos imóveis localizados na Rua Doutor Aprígio, números 121 a 165 (pares e ímpares indicados), no bairro Aparecida, em ação...
Decisão judicial determina divulgação, manutenção de canal para denúncias e proibições para coibir assédio eleitoral na AADESAM. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou que a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADESAM) adote medidas para impedir pressão,...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou a cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas ao inserir faixas escalonadas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00. A norma...
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou as faixas de cobrança de emolumentos no Estado do Amazonas para negócios que ultrapassam R$ 1.055.700,00 (um milhão cinquenta e cinco mil...
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quinta-feira, 20/8, a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª...
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres participaram, na quarta-feira (19/8), de um curso online sobre Avaliação de Risco e Construção de Plano de Segurança promovido pelo Núcleo Psicossocial...
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais durante a 3.ª Semana de Atenção à Pessoa Idosa, realizada de 3 a 7 deste mês no Amazonas. A ação mobilizou unidades...
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomam posse no STJ O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro...