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16/06/2026

Seminário em Boa Vista reúne instituições e reforça ação integrada contra o trabalho infantil em Roraima

Seminário discute prevenção, erradicação do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em Boa Vista, sediou na sexta (12/6) o Seminário Estadual de Combate ao trabalho infantil, com o tema “Informar, mobilizar, identificar, proteger, defender e responsabilizar”. O evento...

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15/06/2026

Recenseamento de pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade é concluído em duas unidades prisionais no Amazonas

Ação alinhada ao Plano Pena Justa mapeou demandas de saúde e vulnerabilidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) concluiu, na sexta-feira (12/6), com apoio de instituições parceiras, um recenseamento da população LGBTQIAPN+...

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15/06/2026

Seminário Estadual reúne órgãos para discutir subnotificação e aprimorar canais de denúncia contra o trabalho infantil no Amazonas

Documento elaborado pelos órgãos participantes será divulgado em 26 de junho com propostas para fortalecer o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil No Amazonas, o combate ao trabalho infantil enfrenta desafios relacionados às grandes distâncias, às comunidades ribeirinhas e à dificuldade de fiscalização por diferentes órgãos. Para enfrentar essa...

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12/06/2026

Judiciário e Secretaria de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte firmam parceria para ampliar fiscalização ambiental e educação durante a II Semana da Pauta Verde

Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional. O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte promoveram uma reunião de alinhamento na última quarta-feira (10.6) para fortalecer iniciativas de preservação e de combate...

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