Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas restabelece contrato após cancelamento sem notificação comprovada. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença que determinou a reativação de um contrato de plano de saúde coletivo por adesão e confirmou condenação por danos morais de R$ 5...
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...
Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do...
Magistrada afastou a prescrição para possibilitar conciliação e pagamento de verbas trabalhistas a trabalhador indígena. Uma ação trabalhista apresentada fora do prazo foi aceita pela Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) em Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas, e resultou no pagamento de R$...
Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com...
Tribunal de Justiça do Amazonas recebe certificação por alto índice de interações nas redes sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido entre os dez tribunais estaduais com maior índice de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2026, conforme certificação divulgada durante o XX Congresso Brasileiro...
Posse da advogada na vaga do Quinto Constitucional ocorreu na manhã de 30/07 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) na manhã desta quinta-feira (30/07), em sessão solene realizada no auditório...
Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, na manhã desta quinta-feira (30/07), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2026/2028, na vaga...
Concurso selecionará artigos inéditos para publicação na Revista de Direito da Amazônia e oferecerá prêmio de R$ 6 mil ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, que selecionará artigos científicos inéditos para publicação na...
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...
Juízes de entrância inicial têm 15 dias para apresentar inscrição para remoção à Vara Única de Itamarati. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata da remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade. O documento foi...
Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ para remoção por antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital n.º 29/2026 – PTJ referente à remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade, conforme consta no Diário da...