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Comarca de Iranduba suspende licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário

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Em Presidente Figueiredo, Justiça suspende abertura das comportas de Balbina e determina que Eletronorte apresente estudo de impacto socioambiental da medida

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Abril Azul: ECP e Diretoria de Saúde do TCE-AM realizaram roda de conversa sobre autismo

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Conselheiro do TCE-AM determina suspensão de licitação para fornecimentos de serviços médicos em Autazes

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Presidente do TCE-AM prestigia posse de membros da OAB/AM

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Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas

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Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Representantes do TJAM e do CNJ definem ações preparativas à inspeção nas Varas de Execução Penal e nos estabelecimentos prisionais do Amazonas

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STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado

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TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira

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Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos

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Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM

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Câmaras Reunidas reconhecem incompetência de 1.º Grau para julgar Mandado de Segurança contra prefeito, mas mantêm liminar deferida

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