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Redação O Judiciário

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Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o comando do STJ nesta quinta-feira (25)

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Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos

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Contratos administrativos são o tema do Entender Direito desta semana

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Inscrições de processos para a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram na sexta-feira (26/8)

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Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

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Transmissão ao vivo da audiência pública da Corte IDH começa às 8h30 com Caso Olivera Fuentes Vs. Peru

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Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão

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Espaço Cultural lança obra coletiva com estudos em homenagem aos 200 anos da Independência

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Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)

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STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer

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Themis, a deusa grega da justiça (Foto: Reprodução)

Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça

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MPAM reforça importância da fiscalização eleitoral durante o período de campanha

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