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Redação O Judiciário

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Mais de 200 pessoas participam de palestra e visita-guiada ao Museu do TCE-AM promovidas pela Escola de Contas

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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Guajará em mais de R$1,3 milhão

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Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor

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Ações da Ouvidoria do TCE-AM ensinam estudantes a fiscalizar uso de recursos públicos

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução

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Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

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Estão abertas as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil

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Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

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Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h

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Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

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Presidente do STJ participa de homenagem aos 20 anos de inauguração da sede da PGR

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Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana

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