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Redação O Judiciário

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Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos

By Redação O Judiciário

Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h

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Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral

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Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso

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150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto

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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

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STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

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Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

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A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma

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Presidente do TCE-AM participa de encerramento do curso de formação dos defensores públicos estaduais

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​TCE-AM sedia evento nacional sobre Integridade Pública em comemoração aos 30 anos da Atricon

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Nota de pesar

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