Multa aplicada pela agência reguladora foi confirmada pelo conselho após julgamento de recurso administrativo. O Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização (CMR) manteve, por maioria de votos, a multa de R$ 313 mil aplicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) à concessionária Águas de...
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via Pix. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão“. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30)....
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 5196/25 que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A proposta, em...
Prefeito Renato Junior vistoriou obra que alcança 60% dos serviços na passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto, no bairro Chapada. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na noite desta quarta-feira, 29/7, a obra de reestruturação da passagem inferior localizada entre as avenidas Constantino Nery e...
Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 101/26 que altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso contra parentes colaterais até o terceiro...
Local na sede da Semulsp no Compensa reúne acervo, tecnologia e cursos voltados a servidores e comunidade. O prefeito Renato Junior inaugurou, nesta quarta-feira, 29/7, a Semulsp do Saber – Biblioteca Dona Fátima Silva, na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus....
Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou, na manhã desta quarta-feira, 29/7, a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos...
Unidade móvel da Semsa passou a atender moradores acamados, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13. A Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Manaus começou a prestar atendimentos nesta quarta-feira, 29/7, no conjunto habitacional Morar Melhor 13, zona Oeste. O serviço, gerenciado pela Semsa, atende pessoas...
A Controladoria-Geral do Município apresentou a devolutiva das contribuições para a 2ª versão do plano de integridade, com vigência no biênio 2027/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou alinhamento com diretores de departamento para apresentar a devolutiva das sugestões destinadas à construção da 2ª...
Serviço de manutenção asfáltica na rua Pará, em Gilberto Mestrinho, ocorre nesta quarta-feira, 29/7, como parte do cronograma permanente de recuperação da malha viária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica nesta quarta-feira, 29/7, os serviços de manutenção asfáltica na rua Pará, no bairro...
A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 29/7, as frentes da operação ‘Tapa-Buracos’ na zona Norte. Os serviços de recuperação...
Samu Manaus ultrapassa a marca de 1 milhão de ocorrências atendidas desde a criação do serviço pré-hospitalar municipal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu Manaus, contabilizou 1.077.392 ocorrências atendidas desde a criação do serviço em fevereiro de 2006 até o último mês de junho. O serviço público e...