Da Agência do TRF1 JENIPAPO DOS VIEIRAS – Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a liminar e concedeu a ordem...
O promotor de justiça declarou que a prisão é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação e assegurar a ordem pública
Na véspera, Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para cumprimento integral de decisões anteriores
Ela substituirá Carlos Mário Velloso Filho, que renunciou ao cargo de ministro da Corte Eleitoral por motivos de saúde
O acórdão, relatado pela juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização
O juiz frisou que o trabalhador não pode arcar com os custos de execução de sua atividade e que seriam de responsabilidade do empregador
Ao fixar tese de repercussão geral, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro
Da Agência do STJ BRASÍLIA – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a...
Segundo Alexandre de Moraes, o Telegram ignora a Justiça e despreza a legislação ao não atender comandos judiciais
Magistrados também mantiveram pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil à profissional
O profissional foi dispensado pela empresa por administrar comércio próprio, localizado a 1,2 km do estabelecimento do qual era empregado
A decisão do juiz também obriga a empresa a manter os membros da família da vítima no plano de saúde corporativo
O fato de a empresa dizer que o veículo era de 8 eixos, sem comprovação de jornada até às 18h, não foi suficiente para afastar a condenação
Para o autor do processo, houve cerceamento de defesa ao prosseguir com a audiência sem sua presença e sem ouvir as testemunhas