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A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está entre os temas centrais do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. As duas atividades ocorrem nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente, das 8h às 17h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos serão realizados de forma híbrida, no auditório do CNJ, com transmissão pelo YouTube.
No dia 28, às 10h, a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, dá início ao evento. Ao lado dela, compõem a mesa de abertura, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o conselheiro Mauro Pereira Martins, que preside o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. As atividades, ao longo do evento, estão organizadas em cinco painéis, com abordagens que relacionam a cooperação judiciária com questões como: a articulação institucional, a recuperação judicial, os processos estruturais, o tratamento adequado de litígios repetitivos e a justiça multiportas.
A realização desse encontro cumpre o previsto nos artigos 20 e 22 da Resolução CNJ n. 350/2020. O ato normativo estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional e promove a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre a matéria. Neles está previsto que o CNJ manterá o adequado funcionamento do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e, para isso, organiza as ações nacionais dos núcleos de cooperação judiciária e providencia o encontro, pelo menos, uma vez por ano, dos núcleos e dos magistrados de cooperação de todos os tribunais.
Os eventos difundem a cultura da cooperação, compartilham e fomentam boas práticas de cooperação judiciária, discutem, concebem e formulam proposições voltadas à consolidação e ao aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Essa Rede imprime maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e favorece o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
No dia 29, a Reunião dos Núcleos e dos Magistrados de Cooperação terá início às 9h e contará com seis painéis. Os expositores abordam assuntos como a cooperação no recambiamento de presos e na proteção a crianças e adolescentes, além de interfaces da cooperação judiciária com a execução, a gestão processual, a competência jurisdicional, a litigância predatória e para fins de consulta.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
