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O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovida pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O seminário, que pretende capacitar e alinhar o trabalho da Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ), acontecerá no próximo dia 9 de março, a partir das 17h, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo Canal do CNJ no YouTube.
Durante o primeiro encontro, os participantes debaterão o tema “Pesquisa Empírica: o que é?”, que será apresentado por Olívia Pessoa, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS) da Universidade Positivo e Supervisora Geral da Extensão Universitária da UP. A ideia é explicar os fundamentos da pesquisa empírica, como produzir dados, como analisá-los, entre outras etapas relevantes do processo de construção de pesquisa empírica aplicada ao direito.
A Rede de Pesquisa Judiciária foi instituída pela Resolução CNJ n. 462/2022 e será composta pelos integrantes dos Grupos de Pesquisa (GPJ) dos tribunais. De acordo com a diretora do DPJ/CNJ, Gabriela Azevedo, alguns participantes podem não ter experiência com pesquisa e, por isso, será promovida a capacitação, a fim de oferecer conhecimento necessário para que os tribunais possam começar a produzir pesquisas próprias.
O objetivo da Rede de Pesquisa é diminuir a distância entre quem produz e quem usa os dados, por meio de um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa (GPS) dos tribunais. O que se pretende é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em âmbito nacional quanto local. A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais.
Conforme a Resolução, os GPJs devem ser multidisciplinares, compostos por servidores com experiência em pesquisa e análise de dados. A Resolução prevê ainda que cabe a eles zelar pela consistência e integridade das bases de dados dos tribunais; supervisionar as remessas de dados ao CNJ, buscando a consistência da informação e o envio nos prazos estabelecidos; e realizar e/ou fomentar e apoiar a elaboração de estudos e diagnósticos, utilizando, sempre que possível, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) como fonte primária de dados.
O DPJ defende que a pesquisa empírica, quando aplicada às políticas judiciárias por magistrados e servidores, possui relevância, pois torna o “conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional”. O evento é aberto ao público, mas tem como alvo os integrantes dos GPJs, magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores.
Serviço:
Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Pesquisa Empírica: o que é?
Data: 9/3/2023
Horário: 17h às 19h
Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
