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Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento na sede do Senai, em São José, contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que foi o primeiro a replicar a iniciativa, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Novos Caminhos oferece capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho a crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento, para uma vida autônoma.
Ao completar 10 anos neste mês, o programa, sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJSC), foi nacionalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio da Diretriz n. 11/2023/CNJ. A intenção da visita foi apresentar como funciona o programa no Estado, o papel do magistrado ou magistrada, a relação com as empresas parceiras e o tratamento com os jovens acolhidos. Magistrados e servidores (relação abaixo) visitaram as salas de aula e alguns laboratórios dos cursos de eletricista, programador e assistente administrativo.
A abertura do evento contou com a juíza da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul e diretora da AMC, Daniela Fernandes Dias Morelli; o gerente de responsabilidade social da Fiesc, Sandro Volpato Faria; e a secretária da CEIJ, Lilian da Silva Domingues. “O projeto ganhou visibilidade nacional ao ser encampado pelo CNJ, e vários tribunais demonstraram interesse e estão aqui nesta visita técnica. Apresentamos o programa como um todo; as oficinas, os parceiros, como são os encaminhamentos, a integração entre o Judiciário, o Ministério Público, as instituições de acolhimento e os parceiros”, anotou a magistrada Daniela Morelli.
Durante os 10 anos do programa Novos Caminhos, somente o sistema Fiesc (Sesi/Senai) realizou o atendimento de mais de 6 mil jovens – mais de 1,4 mil de 6 a 13 anos e mais de 4,6 mil de 14 a 18 anos. Segundo a gestora do programa na Fiesc, Rosana Baron Zimmer Mendes, foram atendidos também 747 egressos, que são os jovens com mais de 18 anos. Foram 13.253 matrículas em cursos, oficinas e atividades ofertadas pelos parceiros institucionais. Ao todo, são 717 empresas parceiras no Estado que ofertam oportunidades a crianças e adolescentes dos 221 abrigos. O programa encaminhou ao mercado de trabalho 1.156 jovens em vagas de estágio, de aprendizagem e de emprego celetista.
O magistrado Vanderley de Oliveira Silva, juiz auxiliar da CEIJ do TJPA, destacou a realidade dura e cruel dos jovens submetidos a acolhimento, que também sofrem com as múltiplas exclusões sociais. “O próprio nome do programa tem uma densidade de apontar uma outra experiência e um futuro promissor, para que eles possam realmente sentir o pertencimento à cidadania real e efetiva deste país. A experiência do Tribunal de Santa Catarina e dos parceiros é algo extraordinário, com toda a capilaridade e essa extensão de vínculos para exportar para o Brasil inteiro. No TJPA, já acolhemos o programa e realizamos um pré-lançamento dessa iniciativa”, comemorou o juiz auxiliar da CEIJ do TJPA.
A primeira experiência do Novos Caminhos fora de Santa Catarina é o Módulo Manaus, do TJAM. O juiz Eliezer Fernandes Junior explicou que a implantação está na fase de assinatura de convênios com os parceiros. “O programa é mais uma oportunidade que as pessoas têm de ajudar o próximo. Acredito que, além das crianças e dos adolescentes acolhidos, o programa também possa atender jovens com histórico criminal, mas que buscam a ressocialização”, sugeriu o magistrado.
A visita técnica contou ainda com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar – Administração Regional de Santa Catarina, do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC e do Serviço Social do Comércio – Sesc/Fecomércio. O programa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Associação Catarinense de Medicina (ACM).
Fonte: TJSC
