Um manual elaborado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) passou a ser disponibilizado às comarcas do Amazonas durante uma oficina realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na terça-feira (10/11), em Silves. O encontro reuniu servidores da unidade e da Comarca de Itapiranga.
O guia apresenta procedimentos para identificar processos relacionados a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), localizar o tema correspondente e vincular cada ação às decisões que servem de referência dos tribunais superiores e do próprio TJAM.
Registro no sistema Projudi
Coordenada pela Vice-Presidência do Tribunal, a atividade também tratou do momento adequado para suspender processos e das etapas para registrar o sobrestamento no sistema Projudi. A orientação foi direcionada à identificação, ao cadastramento e à gestão de ações relacionadas a precedentes qualificados.
De acordo com o TJAM, a organização dessas informações ajuda a estruturar o acervo processual e a acompanhar indicadores do Judiciário, incluindo orientações e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os IRDRs são utilizados para padronizar decisões sobre questões que aparecem em muitos processos. Depois que um incidente é admitido, ações que tratam do mesmo assunto podem ser suspensas até que o Tribunal estabeleça um entendimento. A medida busca evitar decisões diferentes para casos semelhantes.
Orientação para o interior
A capacitação foi conduzida por Dalton Pedrosa, Renzo Morón, Aloysio Heiss, Rayjckaard Muhammed e Fernando Hayek, servidores do Tribunal. Os diretores das comarcas de Itapiranga, Reberth da Silva Costa, e de Silves, Reginaldo da Silva Gonçalves, acompanharam a atividade com os demais servidores.
Segundo a divulgação do TJAM, os diretores destacaram o aproveitamento da oficina como oportunidade para esclarecer dúvidas e fortalecer os procedimentos adotados pelas unidades. O manual entregue às comarcas foi produzido pelo Nugepnac.
A iniciativa começou em setembro, na Comarca de Manacapuru. Silves foi a segunda unidade judiciária a receber a oficina, que deverá ser realizada também em outros municípios do Amazonas. Magistrados e diretores interessados podem solicitar a atividade ao Nugepnac, responsável pelo agendamento.
O contato pode ser feito pelo e-mail [email protected], pelo telefone (92) 2129-6797 ou presencialmente na sede do Tribunal, localizada na Avenida André Araújo, s/n, Edifício Arnoldo Péres, 1.º andar, bairro Aleixo, em Manaus.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
