Representantes de tribunais de todo o país participaram, nos dias 11 e 12 de novembro, do 4.º Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
A programação reuniu palestras, oficinas e uma plenária sobre a atuação das comissões responsáveis por políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário.
Temas discutidos
Entre os assuntos abordados estiveram a Justiça Restaurativa, o acolhimento e a estrutura de funcionamento das comissões. Também foram discutidas diferentes formas de discriminação, saúde no trabalho e gestão de riscos psicossociais.
Segundo a divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o encontro foi utilizado para o compartilhamento de experiências, o debate de desafios e a apresentação de práticas relacionadas às políticas de prevenção e enfrentamento dessas condutas.
Participação do Amazonas
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJAM (CPEAMSD/TJAM) foi representada pelos servidores Rodrigo Melo, Manoel Carneiro e Aline Ferreira.
A atividade teve como referência a Resolução CNJ n.º 351/2020, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
O TJAM informou que a participação teve como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos e para a discussão de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento da atuação das comissões. A divulgação não detalha medidas específicas que teriam sido adotadas pelo tribunal após o encontro, nem apresenta metas ou prazos decorrentes das discussões realizadas.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
