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A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o foco do segundo módulo do curso sobre utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (Sniper), lançado nesta terça-feira (15/8) pelo Programa Justiça 4.0. O curso é autoinstrucional e pode ser feito na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).
Acesse o curso Sniper: Capacitação para utilização
Disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) desde agosto de 2022, o Sniper cruza grandes fontes de dados — como o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas da Receita Federal do Brasil e a base de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e apresenta, de maneira visual e interativa, os vínculos societários, patrimoniais e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Esses vínculos dificilmente seriam perceptíveis em uma análise apenas documental.
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) é a mais nova fonte de dados integrada ao Sniper, provendo acesso a informações bancárias, como a lista de contas em instituições financeiras e as requisições ao sistema financeiro a que o magistrado e o servidor teriam acesso. “Um dos benefícios da ferramenta é sua arquitetura possibilitar a conexão de novas fontes de dados, de sistema para sistema”, explica Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além do SisbaJud, está em andamento a integração da base do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), que agregará dados fiscais, como informações da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. No Sniper, a visualização das informações bancárias e fiscais — provenientes do SisbaJud e do InfoJud, respectivamente — é restrita aos magistrados e magistradas habilitados a ambos os sistemas e a servidores e servidoras autorizados por aqueles. Dessa forma, o Sniper assegura o sigilo dos dados.
Capacitação
Os cursistas aprendem a usar o Sniper para fazer a busca de vínculos entre indivíduos e entidades a partir da relação entre dados da Receita Federal, do TSE, DataJud, SisbaJud, InfoJud e das demais fontes conectadas. As aulas são on-line e assíncronas, acompanhadas de material didático, com apostila, apresentações em slides e banco de questões.
A primeira unidade da capacitação, lançada em 2022, aborda os conceitos de mapa de relacionamentos e grafos e seu uso na investigação de relações entre indivíduos e entidades. Nesse módulo, é dado destaque à consulta e criação dos mapas com bases de dados não sigilosos, disponíveis na ferramenta desde seu lançamento.
No segundo módulo, os usuários aprendem a aplicar as funcionalidades do Sniper, com foco nas informações judiciais, bancárias e fiscais, provenientes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), do SisbaJud e InfoJud. A base do DataJud permite aos usuários a consulta a informações judiciais, como o resumo dos processos mais recentes relacionados a um CPF ou CNPJ.
Aprenda a utilizar o Sniper – Mapa de relacionamentos com dados judiciais e dados sigilosos
O Sniper e o curso para utilização da ferramenta fazem parte da estratégia de gestão de dados e informações do Judiciário e otimização da pesquisa e recuperação de ativos, bem como das ações de aperfeiçoamento funcional do Programa Justiça 4.0, iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Texto: Raquel Lasalvia
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
