O termo jurídico “alienação fiduciária” tem sua origem na expressão em latim “alienatio fiduciae”, que significa transferência de propriedade com base na confiança. A alienação fiduciária é um instituto do direito civil que se refere a uma modalidade de garantia de crédito, em que o devedor (fiduciante) transfere a propriedade de um bem ao credor (fiduciário) como garantia do cumprimento da obrigação. Caso haja inadimplência, o credor pode executar a garantia e realizar a venda do bem para a quitação da dívida.
Ao longo do tempo, a alienação fiduciária passou por algumas alterações e ampliou sua aplicação. Inicialmente, era utilizada principalmente no âmbito do mercado imobiliário, como forma de garantir financiamentos de imóveis. No entanto, atualmente, é aplicada em diversos setores, como veículos, máquinas, equipamentos, entre outros bens. Essa modalidade de garantia oferece maior segurança aos credores, uma vez que possibilita a retomada do bem em caso de inadimplência, agilizando a recuperação do crédito.
A aplicação do termo “alienação fiduciária” ocorre em situações cotidianas, como contratos de financiamento de veículos e imóveis. Por exemplo, quando uma pessoa adquire um veículo por meio de um financiamento, o bem fica registrado em nome do credor (fiduciário) até que a dívida seja quitada. Caso haja inadimplência, o credor pode executar a alienação fiduciária e tomar posse do veículo. Essa modalidade de garantia é amplamente utilizada no mercado e permite que pessoas tenham acesso a crédito para aquisição de bens, ao mesmo tempo em que oferece segurança aos credores.
