O termo jurídico “arrendamento” tem sua origem no latim “arendare”, que significa alugar. O arrendamento é um contrato pelo qual uma das partes (arrendador) cede a outra parte (arrendatário) o direito de usar e usufruir de um bem imóvel ou móvel por um determinado período, mediante o pagamento de um valor (aluguel). Essa prática remonta a tempos antigos, em que os proprietários de terras ou bens alugavam-nos para terceiros.
Ao longo do tempo, o conceito de arrendamento foi se adaptando às mudanças sociais e econômicas. Houve o desenvolvimento de normas e leis específicas para regular o arrendamento, buscando equilibrar os direitos e obrigações das partes envolvidas. Em muitos países, existem leis que estabelecem prazos mínimos e máximos para os contratos de arrendamento, garantindo maior segurança tanto para o arrendador quanto para o arrendatário.
O arrendamento é amplamente aplicado em situações cotidianas. Por exemplo, quando uma pessoa aluga uma casa ou apartamento para residir, ela está celebrando um contrato de arrendamento residencial. Da mesma forma, empresas podem alugar espaços comerciais ou maquinários por meio de contratos de arrendamento comercial ou arrendamento mercantil, respectivamente. O arrendamento também é comumente utilizado na agricultura, em que o proprietário rural arrenda suas terras para agricultores cultivarem e explorarem. Em todas essas situações, o arrendamento estabelece os direitos e deveres das partes envolvidas, como o pagamento do aluguel, a manutenção do imóvel ou bem arrendado, entre outros aspectos.
