O termo jurídico “deserção” tem origem no latim “desertio”, que significa “abandono” ou “fuga”. A deserção é um conceito jurídico que se refere ao abandono voluntário e injustificado de um dever ou obrigação, especialmente no contexto militar. Historicamente, o termo era amplamente utilizado para se referir ao ato de um soldado abandonar seu posto ou unidade durante o serviço militar. No entanto, ao longo do tempo, o conceito de deserção também foi aplicado em outros contextos legais, como o abandono de um processo judicial ou a fuga de um réu antes do cumprimento de uma pena.
Ao longo do tempo, a deserção tem sido tratada de forma diferenciada em diferentes sistemas jurídicos e épocas. Em contextos militares, a deserção era considerada uma ofensa grave e punida com rigor, podendo resultar em punições como prisão, execução ou outras formas de punição disciplinar. No entanto, as legislações militares e as políticas em relação à deserção têm variado ao longo do tempo, com algumas abordagens mais rigorosas e outras mais flexíveis, levando em consideração fatores como as circunstâncias, motivações e consequências do abandono do dever militar.
No cotidiano, o termo deserção pode ser aplicado em diferentes situações. Por exemplo, em um contexto civil, a deserção pode se referir ao abandono de um processo judicial por parte de uma das partes, seja um autor que deixa de prosseguir com a ação ou um réu que deixa de se defender adequadamente. Além disso, em um contexto geral, a deserção pode ser usada para descrever o abandono de obrigações ou responsabilidades, como um funcionário que abandona seu emprego sem justificativa ou um indivíduo que deixa de cumprir suas obrigações familiares. Em todas essas situações, a deserção implica em um descumprimento voluntário e injustificado de deveres ou obrigações legais.
