O termo jurídico “instância” tem origens no latim “instantia”, que se referia à urgência, pressa ou solicitação. Na linguagem jurídica, “instância” é usada para denotar os diferentes graus ou níveis de jurisdição em um sistema judiciário, ou seja, as várias etapas pelas quais um caso pode passar, desde o tribunal de primeira instância até os tribunais superiores de apelação. A ideia de “instância” na história do direito remonta às raízes do sistema judiciário, onde diferentes níveis de tribunais foram estabelecidos para revisar e decidir sobre casos em diferentes estágios.
Ao longo do tempo, o conceito de “instância” evoluiu para se referir especificamente aos diferentes tribunais e níveis de jurisdição, cada um com sua própria autoridade e competência para julgar certos tipos de casos. Em muitos sistemas legais, a instância de julgamento de primeira instância é responsável por examinar os fatos e as provas de um caso, enquanto os tribunais de instâncias superiores lidam com revisões de decisões ou questões de direito.
No cotidiano, o termo “instância” é frequentemente utilizado para descrever o processo de apelação ou recurso em um sistema judicial. Por exemplo, se uma parte em um caso não concorda com a decisão de um tribunal de primeira instância, ela pode recorrer a uma instância superior para revisão. Esse processo de recurso através das instâncias é uma parte fundamental do sistema judiciário, permitindo que as partes contestem decisões e busquem justiça em níveis mais elevados de jurisdição.
