O termo jurídico “sigilo profissional” refere-se à obrigação legal imposta a determinadas profissões de manter em segredo informações confidenciais obtidas no exercício da atividade profissional. A origem da expressão remonta ao latim, onde “sigilo” deriva de “sigillum”, que significa “selo” ou “segredo”, e “profissional” está relacionado à prática de uma profissão ou atividade especializada.
Ao longo do tempo, o conceito de sigilo profissional sofreu evoluções e adaptações para atender às necessidades das diferentes áreas de atuação. O sigilo profissional visa proteger a privacidade e os direitos individuais dos clientes, pacientes, clientes, usuários ou partes envolvidas, garantindo a confidencialidade das informações sensíveis que lhes são confiadas. O cumprimento do sigilo profissional é considerado um dever ético e legal e pode estar previsto em leis específicas de cada profissão.
A aplicação do sigilo profissional ocorre em diversas áreas, como na advocacia, medicina, psicologia, contabilidade, jornalismo, entre outras. Por exemplo, um advogado é obrigado a manter o sigilo das informações confidenciais compartilhadas por seu cliente durante o exercício do mandato profissional. Da mesma forma, um médico deve manter o sigilo das informações médicas de seus pacientes, protegendo sua privacidade. O sigilo profissional busca garantir a confiança e a segurança das relações profissionais, permitindo que as pessoas se sintam à vontade para buscar ajuda e orientação sem receio de que suas informações sejam divulgadas sem autorização.
