O termo jurídico “substabelecimento” é utilizado no âmbito do Direito para designar a ação de transferir, total ou parcialmente, os poderes de representação de um procurador a outra pessoa. O substabelecimento é um ato formal que ocorre quando o procurador, que recebeu poderes de representação de seu cliente, delega parte ou todos esses poderes a um terceiro. A origem do termo remonta ao latim, sendo derivado do verbo “substabelecere”, que significa “colocar em pé”.
Ao longo do tempo, o substabelecimento passou a ser regulamentado pelas leis e códigos processuais, estabelecendo requisitos e formalidades para sua validade. Existem diferentes tipos de substabelecimento, como o substabelecimento com reserva de poderes (quando o procurador delega parte dos poderes, mas mantém a responsabilidade sobre o caso) e o substabelecimento sem reserva de poderes (quando o procurador transfere todos os poderes a um terceiro). As normas sobre substabelecimento variam de acordo com a legislação de cada país.
No cotidiano jurídico, o substabelecimento é frequentemente utilizado por advogados e procuradores para delegar suas responsabilidades e representação em um caso. Por exemplo, um advogado que possui diversos processos em andamento pode optar por substabelecer parte de seus poderes a outro profissional para auxiliá-lo na condução dos casos. Isso permite uma distribuição de tarefas e maior agilidade no atendimento aos clientes. O substabelecimento também pode ser utilizado quando o procurador precisa se ausentar por um período e deseja nomear um substituto para atuar em seu lugar.
