O termo jurídico “sucumbência” tem origem no latim “succumbere”, que significa “ceder” ou “render-se”. No contexto jurídico, a sucumbência refere-se ao princípio segundo o qual a parte vencida em um processo judicial é responsável por arcar com os ônus financeiros decorrentes do litígio, como honorários advocatícios e custas processuais. Em outras palavras, a parte que não obteve êxito em sua demanda é obrigada a pagar as despesas legais da parte vencedora.
A aplicação do princípio da sucumbência varia de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em alguns sistemas, como o brasileiro, a sucumbência é adotada como regra geral, ou seja, a parte vencida é responsável pelo pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora. No entanto, ao longo do tempo, a forma como a sucumbência é regulamentada e aplicada tem passado por mudanças em diversos países. Alguns sistemas jurídicos podem prever exceções à regra da sucumbência, como casos em que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita ou em que a causa envolve interesses públicos.
No cotidiano, a sucumbência é aplicada em situações em que há um litígio judicial e uma das partes sai vencedora. Por exemplo, em um processo de divórcio em que uma das partes solicita a partilha de bens e obtém êxito em sua demanda, a outra parte que não obteve o que pretendia pode ser condenada a arcar com as despesas advocatícias da parte vencedora. Da mesma forma, em um processo trabalhista, se um empregado move uma ação contra seu empregador e não consegue provar suas alegações, ele pode ser condenado a pagar os honorários advocatícios da empresa. Em resumo, a sucumbência é uma importante questão financeira no contexto judicial, estabelecendo a responsabilidade pelas despesas processuais entre as partes envolvidas.
