Trinta julgamentos estão pautados para ocorrer no período de 25 a 29 de novembro.
O juiz titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas, programou uma pauta de julgamentos a serem realizados no período de 25 a 29 deste mês de novembro, como atividade integrante do “Mês Nacional do Júri”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o País.
Na agenda de julgamentos estão 30 júris de réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Entre eles, o que consta no processo de n.º 873-55.2015, relativo ao assassinato da professora aposentada Rosalva Maria da Silva, de 69 anos, crime que chocou a comunidade itacoatiarense. Os acusados são Amarildo Fonseca de Araújo e Hozana Maria Neto do Nascimento. Eles foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima para garantir a impunidade de outro crime, uma vez que, em uma ocasião anterior, segundo a denúncia, já haviam furtado dinheiro da idosa, a qual compartilhava com eles um abrigo.
“Após a Semana do Mutirão do Júri esperamos zerar a pauta de julgamento da Comarca de Itacoatiara, não ficando nenhum processo de homicídio pedente para 2020. Para ajudar nessa ação, teremos a ajuda dos juízes Rafael Lima; Maria da Graça Starling e Larissa Padilha. Os julgamentos ocorrerão em três lugares diferentes: no Fórum de Justiça de Itacoatiara; na Câmara de Vereadores e em uma escola municipal. Nossa intenção é dar uma reposta para a sociedade e como resultado desse mutirão nós pretendemos zerar todos os casos pendentes de homicídio em Itacoatiara”, destacou o juiz Saulo.
Outro detalhe importante é que parte dos réus mora em comunidades isoladas de Itacoatiara e era sempre uma tarefa árdua entregar as intimações. Por isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, determinou, por meio de portaria, a nomeação de quatro oficiais de justiça “Ad hoc”, ou seja, sem vínculo empregatício, para que fosse possível chegar até esses locais mais distantes de Itacoatiara. “Foi uma decisão importante para que os julgamentos pudessem ocorrer. São comunidades rurais no interior do município como a Vila do Engenho, Novo Remanso entre outras e que a Justiça não conseguia chegar”, destacou o magistrado.
Mês do Júri
Tribunais de Justiça de todo o país estão mobilizados neste mês de novembro para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, a fim de conferir celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Mês Nacional do Júri tem ampliado, a cada ano, os resultados obtidos.
Em novembro do ano passado, o esforço concentrado registrou 3.531 sessões de julgamentos, organizadas e realizadas por 1.393 juízes e 7.804 servidores. À época, a mobilização abrangeu os 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com o relatório estatístico do “Mês do Júri”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.
Na comparação dos dados de 2018 com os de 2017, verificou-se aumento de 10% no número de réus julgados. Considerando os que estavam presos, a ampliação foi de 41% no número de detentos provisórios julgados.
Fábio MeloFoto: Acervo da Comarca de Itacoatiara
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