As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado, junto com as audiências judiciais.
Como parte da programação da “20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” a equipe multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”) organizou uma agenda de atividades voltadas para a orientação das partes processuais, no “Projeto Maria Acolhe”. Na terça-feira (08/03), a programação foi marcada por uma palestra tendo como público-alvo mulheres sob medida protetiva, com processos tramitando no Juizado e que estão inseridas em situação de violência doméstica e familiar.
A atividade aconteceu no auditório da Vara Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), no Fórum Ministro Honoch Reis, e reuniu no primeiro acolhimento 14 mulheres, que ouviram explicações sobre a rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e sobre as atitudes a serem tomadas em caso de sentirem-se ameaçadas ou coagidas.
O encontro teve a participação da “Associação Manas”, que desde o início da pandemia oferece serviço jurídico gratuito a vitimas. Segundo a presidente da entidade, Amanda Queiroz, a associação socorre inclusive brasileiras no exterior e conseguiu trazer de volta para o Brasil mulheres que estavam sendo vítimas de agressões por parceiros em outras partes do mundo, como Portugal, Alemanha, Espanha e Chile. A mensagem de Amanda para as mulheres presentes no “Maria Acolhe” foi de incentivo e de felicitações pelo “Dia da Mulher”, bem como pela vitória sobre as próprias dificuldades e medos.
“Tudo o que vocês têm passado, a luta travada para realizar a denúncia e para se libertar desse ciclo violento, é muito árdua e estamos aqui à disposição de vocês”, disse Amanda Queiroz, que parabenizou as mulheres presentes pela coragem de romperem com o ciclo da violência. Ela explicou que o contato e formulários da associação podem ser acessados pelo perfil do Instagram @ass.manas e pelo link https://linktree.com.br/new/assmanas.
Espaço para tirar dúvidas
Após a palestra ministrada pela representante da Associação Manas, as participantes tiveram a oportunidade de tiradas suas dúvidas sobre as questões processuais, o que devem fazer em caso de desrespeito a medidas protetivas por parte dos ex-companheiros, esposos ou namorados, entre outros assuntos.
A doméstica M.S.S.L., 48 anos , conversou com a equipe de reportagem do Portal do TJAM e contou que viveu 16 anos com o companheiro, sofrendo desrespeito constante, situação que culminou em agressão fisica e expulsão da própria casa.
“Tivemos várias brigas, mas nunca tinha pensado em sair de casa e que iriam acontecer essas coisas agressivas”, afirma. Separada há oito meses, ela ainda busca um consenso na Justiça com relação aos bens partilhados pelo casal. Para ela, as orientações dadas pela equipe multidisciplinar do Juizado são de extrema importância porque a ajudam a não se sentir desamparada e sozinha. “O apoio aqui é muito bom, a equipe entra em contato, procura saber sobre meu relacionamento, se recebi ligações ou se ele me procurou. Entendo que a palestra é interessante para toda mulher refletir pelo que está passando. A mudança depende da gente, é uma questão de respeito para não continuar sendo machucada”, afirma.
Sandra Bezerra
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