As ações, realizadas em parceria com instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente, incluíram caminhadas, palestras em escolas, reuniões de alinhamento, entre outras.
A 2.ª Vara da Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros de Manaus) realizou entre os dias de 18 a 25 de maio atividades relacionadas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” (18 de maio) e “Dia Nacional da Adoção” (25 de maio). A primeira ação, no dia 18, foi caminhada, com o objetivo de conscientizar e chamar a atenção da população para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e como denunciar um caso de abuso.
No dia 21 de maio, foi realizada palestra aos alunos do Centro de Educação de Tempo Integral – Ceti/Tefé sobre o “18 de Maio”. No mesmo dia, ocorreu o evento relativo ao “Dia Nacional da Adoção”, quando as crianças do “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Túlio Azevedo – Saicata”, da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Tefé participaram de atividades com o tema: “Qual o meu sonho?” Com a elaboração de cartazes, as crianças e adolescentes puderam expressar seus sentimentos.
No dia 23 de maio houve um alinhamento com a rede de proteção e direção do Hospital Regional de Tefé acerca da Resolução n.º 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os procedimentos da entrega voluntária de bebês para adoção. Atualmente, a Comarca de Tefé possui um cadastro no Sistema Nacional de Adoção (SNA), de pretendentes devidamente habilitados que cumpriram todas as etapas legais.
No dia 25 de maio, três irmãos que viviam em situação de acolhimento foram desacolhidos pela via da adoção. O caso tem sido acompanhado pela Cejaia/AM. Os menores foram vinculados aos pretendentes pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ), tendo iniciado o estágio de convivência de forma satisfatória e, mediante termo de responsabilidade da instituição e entrega do termo de guarda pré-adotiva. A instituição elaborou uma festa de comemoração pelo “Dia Nacional da Adoção”. O evento contou com a presença do juiz de direito titular da 2.ª Vara de Tefé, Rômulo Garcia, de representantes do Ministério Público, do Conselho Tutelar, do Creas e de toda equipe do Saicata.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da 2.ª Vara de Tefé
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