A II edição do Congresso Caririense de Direito do trabalho, que ocorrerá entre os dias 27 e 28 de outubro, em Juazeiro do Norte, prestará homenagem à ministra do Tribunal Superior do trabalho (TST), Delaíde Arantes. Os desembargadores do TRT-7 Paulo Régis Machado Botelho e Francisco José Gomes da Silva serão palestrantes do evento que terá como tema central “O Direito do trabalho na Era Digital”, reunindo acadêmicos e profissionais da região do Cariri, além de palestrantes de destaque nacional.
Entre eles, a homenageada Delaíde Arantes, que ministrará conferência de encerramento falando sobre “O trabalho decente na constituição e normas internacionais, o sistema de justiça e os desafios das novas tecnologias”.
Para o presidente da escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, o II Congresso Caririense de Direito do trabalho, realizado em uma importante macrorregião do interior do Ceará, “vem para suprir a necessidade de espaços que possibilitem a discussão e a troca de conhecimento sobre temáticas que perpassem as demandas sociais e jurídicas do mundo atual, possibilitando a formação e aperfeiçoamento dos profissionais, bem como a criação de novas plataformas de conhecimento, empoderando o interior, dando-lhe o protagonismo que merece”.
“Apresentando-se como uma atividade de extensão na formação dos estudantes, através de palestras, debates, grupo de discussão, essa troca entre a OAB-CE, ESA-CE, comunidade universitária e a sociedade será de suma importância para pensar e compreender o nosso contexto social, político e cultural”, justifica o Diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias.
Confira a programação completa com os respectivos palestrantes:
Dia 27 de Outubro
18h – Cerimônia de Abertura
18h30 – Conferência de Abertura
Presidente de Mesa: Pedro Ivan Couto Duarte (Advogado e Prof. Da URCA)
Tema: Audiência Presencial x Audiência Telepresencial
Paulo Régis Machado Botelho (Desembargador do TRT da 7ª Região)
19h30 – I PAINEL
Debatedor: Francisco Bacurau Bento (Advogado e Conselheiro da ESA do Crato).
Presidente de Mesa: Bruna Dantas (Advogada e Vice-Presidente Comissão de Direito do trabalho da subseção do Crato).
Tema: trabalho infantil e proteção Integral de crianças e adolescentes na era digital.
Antônio de Oliveira de Lima (Procurador do trabalho e Coordenador da REDE Peteca)
Tema: Mulheres no trabalho: Desafios e Perspectivas.
Katharine Vasconcelos (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte e Profa. Unijuazeiro).
Dia 28 de Outubro
14h – II PAINEL
Debatedora: Carolinne Castro (Advogada e Tesoureira da OAB Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Renata Pimentel Castelo. (Advogada da Subseção dos Inhamuns).
Tema: STF e o “NOVO” Direito do trabalho
Otávio Calvet (Juiz do TRT/RJ)
Tema: Parassubordinação na Era Digital.
Sérgio Quezado Gurgel e Silva (Advogado Pós-Graduado em Direito Empresarial e Ex-professor do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)
15h30min- III PAINEL
Debatedora: Cândice Alencar (Conselheira Subseccional da OAB Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Klécio Cezário (Advogado da Subseção do Cariri Oriental)
Tema: 5 anos depois: Revogar a reforma trabalhista?
Eduardo Pragmácio Filho (Presidente da escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). professor, Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito – Fbuni).
Tema: A Regulação Normativa do trabalho nas Plataformas Digitais: Um Desafio.
Paulo Antônio Maia e Silva (Presidente da Comissão de direitos sociais do Conselho Federal da OAB)
Tema: Qualidade de vida no trabalho: Direito do meio ambiente do trabalho
Mariana Caroline Scholz (Advogada e professora do Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap)
18h30min- IV PAINEL
Debatedora: Waleska Amorim (Advogada e Presidente da Comissão de Direito do trabalho da Subseção de Juazeiro do Norte)
Presidente de Mesa: Ariandne Alencar Brito Santos (Advogada da Subseção do Crato)
Tema: Direito do trabalho 4.0
Carolina Tupinambá (Advogada e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
Tema: Direito do trabalho na Pós-Modernidade
Francisco José Gomes da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região)
19h50min – Conferência de Encerramento e Homenagem
Presidente de Mesa: Jane Calixto (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Tema: O trabalho Decente na Constituição e Normas Internacionais, o Sistema de justiça e os Desafios das Novas Tecnologias
Delaíde Arantes (Ministra do TST)
Serviço:
II CONGRESSO CARIRIENSE DE DIREITO DO trabalho
27 e 28 de outubro
Local: Centro Universitário Paraíso do Ceará – Unifap (Juazeiro do Norte)
Valores: R$ 60,00 (profissionais) | R$ 30,00 (estudantes)
Realização: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio das Subsecções de Juazeiro do Norte, Crato, Cariri Oriental, Iguatu, Inhamuns e Vale do Salgado
Apoio: Centro Universitário Paraíso do Ceará (Unifap), Universidade Regional do Cariri (URCA), Gurgel & Quezado Advocacia, Couto & Cavalcante Advocacia, Carolinne Castro Advogados e Vavá Lemos Advocacia
Carga horária: 12h/a
Fonte: OAB-CE
