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O Conselho Nacional de justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à justiça Gratuita.
No primeiro painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre dos Santos Cunha abordará o tema “acesso à justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista”. Em trabalho conjunto com a escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do trabalho (Enamat), o IPEA buscou identificar as razões da queda no número de processos no pós-reforma.
No segundo painel, o juiz do Tribunal de justiça da Paraíba (TJPB) Leonardo Sousa de Paiva Oliveira comentará a dissertação de mestrado de autoria dele, intitulada “Posner na Terra de Ariano Suassuna: A Relação entre a Análise Econômica do Direito, os Custos da Litigância e o Desfecho dos Processos em Unidades Cíveis Paraibanas”. A partir de pesquisa quantitativa junto às varas cíveis de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), o autor aplicou o aparato metodológico da Análise Econômica do Direito para examinar a aderência da gratuidade judiciária e das custas judiciais ao nível de sucesso das demandas propostas.
O evento será mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Adriana Franco Mello Machado e contará com a participação como debatedoras das juízas do Tribunal de justiça de São Paulo (TJSP) Renata Mota Maciel e Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – justiça gratuita
Data: 1º/12/2022
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
