Os processos em tramitação tratam da responsabilidade subsidiária
Reunião sobre acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade da UNIÃO. Foto: Bárbara Cabral
O vice-presidente do Tribunal Superior do trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (8), negociação para firmar acordo de cooperação técnica com objetivo de reduzir a litigiosidade da UNIÃO, que conta hoje com aproximadamente 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária.
Ao louvar a iniciativa da UNIÃO, o ministro afirmou que a iniciativa PODE servir como exemplo para outros entes da administração pública direta e indireta. “A propagação da medida resultaria em um grande avanço para o Judiciário brasileiro, que poderá melhor dirimir os conflitos sociais”, afirmou.
Estavam presentes o procurador-geral da UNIÃO, Marcelo Eugênio de Almeida, e a procuradora nacional da UNIÃO de trabalho e emprego, Mônica Casartelli. Na sua avaliação, o interesse público estará melhor atendido com a redução do número de processos em que a UNIÃO é parte, em observância à responsabilidade social para com as pessoas que prestam serviços aos órgãos públicos e à economicidade para com o ente público e o Judiciário.
Também participaram da reunião a juíza Roberta Carvalho e o juiz Cesar Pritsch, auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal Superior do trabalho.
