16/06/2023 – 13:10
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Jadyel Alencar: armazenamento inadequado PODE comprometer qualidade da ração
A Comissão de desenvolvimento econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/19, que obriga lojas que vendem ração para animais a fixar, em local visível e de amplo acesso, orientações sobre os cuidados no armazenamento dos produtos. As regras serão detalhadas em regulamento posterior.
O autor, deputado Célio Studart (PSD-CE), diz que a falta de conhecimento sobre o melhor modo de armazenar a ração PODE levar à perda de valor nutricional do item e até mesmo à sua contaminação por insetos.
O parecer do relator, deputado Jadyel Alencar (PV-PI), foi favorável à proposta. “O armazenamento inadequado da ração animal PODE fazer com que ela perca sua qualidade nutricional ou se estrague, o que PODE causar sérios danos à saúde dos animais”, reforçou.
“As orientações fixadas em local visível e de amplo acesso envolvem custo irrisório, são de fácil e simples execução, com efeito muito eficaz para atingir os objetivos ambientais pretendidos”, completou o relator.
Tramitação
Já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
