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Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF. A Corregedoria Nacional de justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
O trabalho conjunto foi definido em reunião nesta terça-feira (10/1), convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pediu uma “UNIÃO de forças” na realização de medidas referentes a esses casos. Além do corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e outros representantes do Conselho Nacional de justiça (CNJ), participaram os representantes dos dois tribunais em Brasília e da polícia Federal. Foi deliberado quanto à necessidade também de se unirem aos esforços o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Distrito Federal (MPFDF), as Defensorias Públicas da UNIÃO (DPU) e do DF.
Durante a reunião, foi informado que a polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.
Texto: Lenir CamimuraEdição: Sarah BarrosAgência CNJ de Notícias
