Membro do MP do Amazonas assume comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa do GNDH
- Criado: Sexta, 29 Novembro 2024 13:35
Iniciativa nacional tem como principal papel efetivar direitos dessas pessoas, além de sugerir medidas extrajudiciais e judiciais para conferir resolutividade às demandas relacionadas a esses grupos vulneráveis
O promotor de justiça Vitor Moreira da Fonseca, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), foi eleito coordenador da Comissão Permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), iniciativa vinculada ao Grupo Nacional de direitos humanos (GNDH). A comissão reúne membros do MP brasileiro para efetivar os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, além de sugerir medidas extrajudiciais e judiciais para conferir resolutividade às demandas desses grupos vulneráveis.
O GNDH é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da UNIÃO (CNPG) cuja finalidade é promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O grupo, composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da UNIÃO, atua em âmbito nacional, e seu objetivo é a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Integram o GNDH sete comissões permanentes, que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências — o COPEDPDPI é uma delas.
“A coordenação da COPEDPDPI representa o reconhecimento do papel que o MP do Amazonas tem assumido na defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. É uma vitória, acima de tudo, institucional”, celebrou o promotor de justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de justiça de defesa dos direitos da Pessoa Idosa e da pessoa com deficiência (Prodhid) do MPAM.
Vitor Fonsêca assume a coordenação da comissão no lugar de Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Texto: Lennon CostaFoto: Divulgação
