16/12/2024 – Condenações da justiça do trabalho e acordos feitos em ações coletivas do Ministério Público do trabalho têm garantido recursos financeiros para custear projetos e programas de atenção à população vulnerável.
Um desses projetos financiados pelos recursos da justiça do trabalho é o Aprendendo a Aprender, que capacita adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de fragilidade social, oferecendo formação e orientações práticas para que obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem.
Mais de 2 mil jovens já participaram de aulas teóricas e atividades práticas do projeto e aprenderam sobre Cidadania, formação humana, inclusão digital, consumo consciente, planejamento financeiro, matemática, português, inclusão digital, segurança e saúde no trabalho, entre outros conteúdos.
O projeto Aprender a Aprender, realizado pelo Ministério Público do trabalho, Ministério do trabalho e emprego e Instituto Estadual de Erradicação do trabalho infantil (Infoca-RN), recebeu recursos da ordem de R$ 399.826,95 destinados pela justiça do trabalho em acordos nos processos do MPT-RN, nos últimos dois anos.
Acordos firmados pela justiça do trabalho do Rio Grande do Norte em ações do MPT-RN beneficiaram várias entidades com recursos financeiros, entre elas, o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa de Apoio à Criança com Câncer, Casa de Apoio ao Adolescente trabalhador, SENAC e uma escola pública em São José de Mipibu.
A Liga Norteriograndense contra o Câncer também foi beneficiada com um NOVO centro cirúrgico em sua Policlínica do Alecrim, instalado com recursos de uma ação coletiva do Ministério Público do trabalho contra a Telemar.
A mais recente iniciativa que contou com os recursos destinados pela justiça do trabalho, beneficiou o Hospital de Pediatria Oncológica da Liga, em Natal, recebeu mais de R$ 1 milhão, fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do trabalho contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
O NOVO hospital está sendo construído no bairro do Alecrim, para atender pacientes de zero a 18 anos com atendimento oncológico.
Fonte: TRT da 21ª Região
Condenações da justiça do trabalho e acordos feitos em ações coletivas do Ministério Público do trabalho geram recursos financeiros para projetos e programas de atenção à população vulnerável.
