acessibilidade nas praias é um tema crucial para garantir que todas as pessoas possam desfrutar do ambiente costeiro de forma digna e confortável. No dia 26 de setembro de 2025, a Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um NOVO projeto de lei que visa aumentar a acessibilidade nas praias do país. Essa iniciativa é fundamental para promover inclusão social e Cidadania, garantindo que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso adequado às praias marítimas, fluviais e lacustres.
O projeto determina que em todos os municípios que possuírem praias, pelo menos uma delas deverá ser adaptada para garantir acessibilidade nas praias, permitindo que todos possam usufruir desse espaço de lazer. A medida inclui a instalação de esteiras de acesso, que facilitam a mobilidade sobre a faixa de areia. Essas esteiras são uma solução de baixo custo, mas de alta eficácia e já foram implementadas em várias praias brasileiras, demonstrando que a acessibilidade nas praias é possível com a tecnologia adequada.
O relator do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), destacou que garantir a acessibilidade nas praias não é apenas uma questão de inclusão, mas também de promover a valorização da diversidade e a convivência social. Segundo Honaiser, a instalação de esteiras de acesso beneficia não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, famílias com crianças pequenas e todos aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar em terrenos arenosos.
Para implementar essas mudanças, o projeto estabelece um prazo de 360 dias após a publicação da lei, durante o qual os municípios precisarão adequar suas praias às novas regras. As intervenções arquitetônicas exigidas vão desde a entrada acessível até a faixa de areia e os principais pontos de interesse na praia. Essas melhorias são essenciais para assegurar que o direito ao lazer e à convivência no ambiente natural seja garantido a todos.
Após a aprovação na Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto de lei seguirá para a Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) para análise final. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A discussão em torno da acessibilidade nas praias é um passo importante para garantir que todos tenham igualdade de oportunidades para aproveitar o lazer nas praias do Brasil.
Por fim, com esta nova legislação, espera-se que mais praias adotem soluções viáveis para se tornarem espaços realmente acessíveis. Assim, a acessibilidade nas praias não será apenas um ideal, mas uma realidade vivida por todos os cidadãos brasileiros.
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