Agências reguladoras são fundamentais para o funcionamento adequado de vários setores essenciais em um país. No Brasil, existem 11 agências que desempenham essa função crítica. Recentemente, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados decidiu realizar uma audiência pública focada no fortalecimento das agências reguladoras. O evento acontecerá na próxima terça-feira, 12 de agosto de 2025, a partir das 10 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
O fortalecimento das agências reguladoras é uma questão urgente, especialmente no contexto atual. O objetivo principal do debate é discutir a situação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de 2023, que estão no cadastro de reserva dessas agências. Com o suposto déficit de servidores, a deputada Erika Kokay enfatiza que essa situação PODE comprometer a atuação regulatória e operacional das instituições.
Os aprovados no concurso, por sua vez, defendem a utilização integral do cadastro de reserva. Eles argumentam que essa medida é mais eficiente e econômica em comparação à realização de novos concursos, que podem demorar um tempo considerável para formar novos profissionais aptos a atuar nas agências reguladoras.
As agências reguladoras têm um papel crucial em setores vitais como saúde, energia, telecomunicações e transportes. Elas são órgãos públicos autônomos encarregados de fiscalizar e regulamentar a atuação de empresas privadas, garantindo que os serviços oferecidos à população sejam de qualidade e seguros. O fortalecimento dessas instituições é essencial para assegurar que esses setores operem de forma eficiente e efetiva, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
Atualmente, no Brasil, contamos com as seguintes 11 agências reguladoras:
1. ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
2. Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
3. ANATEL (Agência Nacional de telecomunicações)
4. Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
5. ANS (Agência Nacional de saúde Suplementar)
6. ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
7. ANA (Agência Nacional de Águas e saneamento)
8. ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
9. Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
10. Ancine (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual)
11. ANM (Agência Nacional de Mineração)
O fortalecimento das agências reguladoras é uma pauta importante para o desenvolvimento do Brasil. Com a melhoria da atuação dessas entidades, Podemos garantir um ambiente mais regulamentado e seguro para os cidadãos. É essencial que todos os envolvidos, desde o governo até os cidadãos, se mobilizem em prol do fortalecimento das agências reguladoras no país. A audiência pública, portanto, se torna uma oportunidade valiosa para discutir essas questões que afetam a todos nós.
Portanto, é vital que continuemos atentos às movimentações e propostas relacionadas ao fortalecimento das agências reguladoras. Somente assim, teremos um sistema regulatório que efetivamente proteja e beneficie todos os brasileiros.
