Alimentos sem glúten ganham destaque na agricultura familiar. Recentemente, a Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que institui um selo para identificar esses alimentos. O objetivo é garantir que os produtos que não contêm glúten sejam facilmente reconhecidos pelos consumidores, oferecendo maior segurança alimentar a quem possui restrições alimentares. A proposta, identificada como Projeto de Lei 1293/25, exige que o governo federal regulamente o uso do selo pelos agricultores familiares. Isso permitirá que os produtores que seguem as diretrizes possam destacar suas ofertas, promovendo um consumo mais informado e consciente. O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), enfatizou a relevância dessa iniciativa, especialmente para aqueles que necessitam evitar o glúten por questões de saúde, como as pessoas com doença celíaca. Essa condição autoimune desencadeia respostas adversas ao glúten, podendo resultar em sérios problemas intestinais e outros sintomas. Cherini endossou os argumentos apresentados pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), que acredita que, quanto mais informações claras e acessíveis forem disponibilizadas ao consumidor, maior será a probabilidade de uma escolha consciente. O selo vai funcionar como um diferencial competitivo para os fornecedores, ajudando-os a se destacar em um mercado que valoriza produtos específicos e que proporcionam segurança aos clientes. Essa regulamentação é parte de um esforço maior para aumentar a visibilidade dos produtos da agricultura familiar, que, muitas vezes, enfrentam desafios significativos para competir com grandes indústrias. O glúten, uma proteína encontrada em cereais como trigo, cevada e centeio, PODE ser prejudicial para aqueles que padecem de doenças como a celíaca. A aprovação desse selo é um passo importante, pois reforça a responsabilidade dos produtores em informar sobre a composição dos alimentos, ajudando consumidores a evitar produtos que podem agravar suas condições de saúde. Nas próximas etapas, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. A implementação desse selo não só promove a conscientização, mas também sinaliza um compromisso com a saúde pública e a valorização dos produtos da agricultura familiar. Portanto, a introdução do selo para alimentos sem glúten representa um avanço significativo na segurança alimentar e deve ser bem recebido por todos os que têm restrições alimentares. É fundamental que todos os envolvimentos neste processo continuem a trabalhar em conjunto para garantir que os consumidores possam fazer escolhas informadas e seguras em relação à sua alimentação, especialmente em um mundo onde a transparência alimentar se torna cada vez mais essencial.
