Animais domésticos são uma presença cada vez mais reconhecida como benéfica em ambientes de saúde. A recente aprovação pela Comissão de saúde da Câmara dos Deputados é um grande passo na autorização da entrada de animais domésticos em unidades públicas e privadas de saúde, permitindo que esses animais visitem pacientes internados. Essa proposta visa melhorar a qualidade de vida e a recuperação de pacientes, reconhecendo a importância do vínculo entre os humanos e seus animais de estimação.
A proposta estabelece que a entrada de animais domésticos em hospitais depende de algumas condições. Primeiro, é necessária a autorização da equipe de saúde responsável pelo paciente. Além disso, o animal deve ter um comprovante de vacinação e um atestado de saúde e comportamento, que será emitido por um veterinário. A validade desse documento será definida em regulamento adequado. Outro aspecto importante é a compatibilidade da espécie e do tamanho do animal com as condições de segurança e funcionamento do local.
Um ponto crucial da proposta é a restrição das visitas de animais a áreas específicas. Animais domésticos não poderão visitar locais que exigem controle especial de infecção, como unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos, áreas de isolamento e locais onde há manipulação de medicamentos e alimentos. Essa medida é essencial para garantir a segurança e a saúde tanto dos pacientes quanto da equipe médica.
Além disso, as instituições de saúde têm a liberdade de regulamentar procedimentos adicionais para a visitação de animais domésticos, podendo restringi-la com base em justificativas clínicas, epidemiológicas ou técnicas. Essa postura é importante, pois assegura que cada hospital possa adotar medidas que respeitem a singularidade de seu ambiente e o bem-estar de seus pacientes.
O relator da proposta, deputado Bruno Ganem (PODE-SP), afirmou que a presença de animais domésticos em ambientes hospitalares contribui significativamente para a redução da ansiedade dos pacientes, melhora a resposta imunológica e favorece a recuperação física e emocional daqueles que estão internados. Esses benefícios são amplamente reconhecidos na área da saúde, onde terapias assistidas por animais têm sido implementadas com crescente sucesso.
Após essa aprovação, a proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, onde será avaliada em caráter conclusivo. É necessário que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Essa modificação na legislação PODE representar um avanço significativo na forma como os hospitais lidam com o bem-estar de seus pacientes e na relação entre eles e seus animais domésticos.
Diante do exposto, a legítima inclusão de animais domésticos no ambiente hospitalar não apenas humaniza a experiência do paciente, como também reconhece o papel essencial que esses animais desempenham em momentos difíceis. Há uma crescente necessidade de valorização da presença animal como uma forma de terapia, e essa proposta é um reflexo dessa mudança cultural.
