Armas de choque estão agora à disposição das mulheres no Amazonas, uma chance inédita para a segurança e defesa pessoal. O governador Wilson Lima sancionou, em 15 de setembro de 2025, uma lei inovadora que permite que mulheres maiores de 18 anos, residindo no estado, adquiram e utilizem armas de choque como um meio de legítima defesa.
Essa decisão marca um importante avanço na proteção das mulheres, ao assegurar o acesso a um recurso eficaz e não letal para se defenderem em situações de perigo. Esse NOVO legislativo, que coloca o Amazonas na vanguarda da defesa feminina, é resultado de um trabalho conjunto da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o apoio da Comissão da Mulher e especialistas em segurança.
Segundo o governador Wilson Lima, a implementação desta lei é uma resposta a um clamor da sociedade por mais segurança e um instrumento que permitirá que as mulheres tenham maior controle sobre sua proteção. “Essa é uma lei significativa, fruto de diálogo e empenho constante que se soma a outras iniciativas de segurança já em curso no estado”, afirmou Lima.
A lei foi apresentada pelo deputado Felipe Souza, cuja atuação foi fundamental para a sua aprovação. Durante a cerimônia de sanção, ele destacou a relevância da legislação, afirmando que ela é uma medida de conscientização e um passo crucial no fortalecimento da segurança das mulheres. Ele enfatizou que a lei resulta de escuta ativa às necessidades de mulheres que enfrentam o medo da violência diariamente.
A nova legislação possibilita que cada mulher adquira até uma unidade de arma de choque, capaz de realizar uma incapacitação neuromuscular, com potência máxima de 10 joules. A aquisição será limitada a estabelecimentos credenciados, proporcionando maior segurança aos usuários e controle sobre a distribuição desses dispositivos.
Para garantir o uso seguro e responsável das armas de choque, será necessário que a interessada apresente alguns documentos, tais como: documento de identidade, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais, laudo psicológico e comprovação de participação em um curso de orientação. Este curso, a ser ministrado por instrutores capacitados, abordará diversos tópicos importantes, incluindo os efeitos da arma, cuidados necessários e noções de defesa pessoal. Assim, a legislação não só autoriza, mas assegura que as mulheres sejam preparadas adequadamente para utilizar as armas de choque
A sanção da lei foi comemorada por representantes da polícia, com a presença de figuras importantes como a deputada Alessandra Campêlo e o comandante da polícia Militar. Além disso, a delegada Priscilla Orberg da delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher reforçou a importância da legislação como um mecanismo de proteção. “Esta lei é um meio essencial para que mulheres possam defender-se, garantindo seu direito de viver em segurança”, destacou.
Alegando que a lei não é só do deputado Felipe Souza, mas de toda a sociedade, a intenção é moldar um ambiente social onde as mulheres se sintam mais seguras e amparadas. Assim, a implementação da lei de armas de choque pelas mulheres no Amazonas representa um avanço significativo na luta pela igualdade e proteção das mulheres em situações diversas.
A legislação entra em vigor 90 dias após a publicação oficial, permitindo tempo para a estruturação e ajuste dos cursos de orientação. Essa medida ambiciona atender à necessidade real de proteção e autonomia das mulheres no estado.
As armas de choque se posicionam como um recurso moderno e essencial, alinhado às demandas atuais por segurança. Com isso, o Amazonas destaca-se como um exemplo na implementação de ações que buscam minimizar a vulnerabilidade das mulheres e promover uma sociedade com mais igualdade e proteção.
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