atendimento domiciliar para idosos no SUS é uma proposta inovadora que visa melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos mais velhos. No dia 9 de julho, a Comissão de saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que assegura esse atendimento por cuidadores ou profissionais das equipes de saúde da Família.
Nesse contexto, a proposta modifica a lei que rege a assistência social e a Lei Orgânica da saúde, buscando incluir os procedimentos realizados por cuidadores de idosos na modalidade de atendimento e internação domiciliares oferecidos pelo Sistema Único de saúde (SUS).
De acordo com o texto aprovado, o poder público se compromete a fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos, especialmente na assistência domiciliar para famílias de baixa renda. Essa iniciativa é fundamental num cenário onde o Brasil já contava com mais de 32 milhões de idosos em 2022, e esse número deve ultrapassar os 57 milhões até 2040, conforme dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE).
O projeto, que é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi modificado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que destacou a importância de profissionais capacitados. Ela ressalta que as equipes de saúde da Família já incluem médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, todos prontos para oferecer os cuidados necessários aos idosos no ambiente domiciliar.
“É uma proposta coerente com as demandas crescentes por cuidados contínuos e personalizados no domicílio, especialmente considerando o acelerado envelhecimento da população brasileira”, afirmou Rogéria Santos. A relatora acredita que o atendimento domiciliar para idosos no SUS é essencial para garantir a saúde pública e a proteção social dessa faixa etária.
Além disso, a proposta já havia sido aprovada no Senado, o que demonstra um consenso na importância de atender as necessidades da população idosa. As comissões de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania ainda analisarão o projeto em caráter conclusivo.
Se as alterações feitas pela Câmara forem autorizadas, o projeto retornará ao Senado para nova revisão, e somente então poderá ser sancionado como lei. Para que o atendimento domiciliar para idosos no SUS se torne plenamente efetivo, é imprescindível que a proposta seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com a aprovação dessa proposta, o Brasil mostra um comprometimento com o bem-estar dos idosos, adotando novas formas de cuidados e atendimento que respeitam a dignidade e as necessidades desta população. O atendimento domiciliar para idosos no SUS representa uma mudança de paradigma, permitindo que nossos idosos continuem a receber os cuidados necessários em um ambiente familiar, assegurando assim sua saúde e bem-estar.
Finalmente, é vital que todos nós, como sociedade, estejamos cientes dessas mudanças e apoiemos esta iniciativa, que não apenas beneficia os idosos, mas também fortalece os laços familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais saudável e acolhedor para todos.
