Aumentar a representatividade feminina na política é uma questão essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. No último debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi discutido o legado da primeira lei de cotas para candidaturas femininas, a Lei 9.100/95, que completou 30 anos. A importância dessa legislação é indiscutível, mas é evidente que ainda temos um longo caminho pela frente. Atualmente, as mulheres representam menos de 20% das cadeiras no Congresso Nacional, evidenciando a necessidade premente de aumentar a representatividade feminina na política.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS), mediadora do encontro, destacou que, apesar dos progressos, a participação feminina ainda é muito aquém do desejado. “Claro que a gente ainda tem muito o que avançar”, afirmou ela, enfatizando a importância de iniciativas que incentivem a candidatura de mulheres em todas as esferas do poder legislativo.
Durante a discussão, a historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, propôs a implementação de penalidades para partidos que não cumprirem com a cota de gênero. Segundo ela, é necessário que as legendas não apenas cumpram a legislação, mas que também promovam uma mudança de mentalidade. “As legendas precisam abrir espaço, de fato, para que as mulheres estejam no centro das decisões”, disse Mendes. Essa afirmação evidencia a necessidade de garantir que as mulheres não sejam apenas lembradas em períodos eleitorais para preencher listas de candidaturas, mas que realmente tenham voz e voto nas decisões políticas.
A legislação atual, que é a Lei 9.504/97, estabelece que partidos e coligações devem reservar um mínimo de 30% de suas candidaturas para mulheres em eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Contudo, o cumprimento dessa cota ainda é uma luta diária. É necessário que haja um compromisso genuíno dos partidos políticos para que mulheres possam ser realmente eleitas e não apenas candidatas simbólicas.
Um dos principais desafios para aumentar a representatividade feminina na política é desconstruir estereótipos e preconceitos que ainda persistem na sociedade. A participação das mulheres na política não deve ser vista apenas como um desejo ou uma necessidade, mas como um direito fundamental. Para transformar essa realidade, é crucial que sejam criadas estratégias de incentivo, como programas de formação política voltados para mulheres, que as preparem para assumir cargos de liderança.
Além disso, as campanhas eleitorais precisam ser adaptadas para abranger as necessidades e preocupações das mulheres. Isso inclui a criação de um ambiente que permita que as candidaturas femininas sejam vistas como uma alternativa viável e forte, e não como uma obrigação.
Aumentar a representatividade feminina na política requer esforço conjunto de diversas esferas da sociedade, incluindo governos, organizações da sociedade civil e a população em geral. Somente com um trabalho colaborativo será possível garantir que as mulheres tenham espaço de direito nas decisões políticas do país. Isso não beneficiará apenas as mulheres, mas a sociedade como um todo, que ganhará com a diversidade de perspectivas e experiências.
Portanto, é fundamental que a luta para aumentar a representatividade feminina na política continue a ser uma prioridade nas agendas políticas e sociais. Com o comprometimento necessário e a mobilização de todos, Podemos construir um futuro onde as mulheres ocupem o lugar que lhes é devido nas esferas de poder.
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