Aumentar segurança de pedestres é uma prioridade em nossas cidades. Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que visa reforçar a proteção dos pedestres, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, em nosso Código de Trânsito Brasileiro. Essa mudança é fundamental para garantir que todos tenham direitos iguais nas vias públicas, e o debate sobre o tema é extremamente relevante nos dias atuais.
O projeto, que recebeu o número 1843/25, foi proposto pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e teve o parecer favorável do relator Alexandre Guimarães (MDB-TO). A proposta deixa bem claro que a responsabilidade pela segurança dos pedestres recai sobre todos os condutores, sejam de veículos motorizados ou não. Essa alteração almeja aumentar segurança de pedestres que enfrentam desafios adicionais devido à sua condição de deficiência ou mobilidade limitada.
A atual redação do Código de Trânsito menciona a dever de proteção dos motoristas, mas falha em abordar especificamente a necessidade de cuidar dos pedestres com deficiência. Essa lacuna precisa ser corrigida e é exatamente o que o NOVO projeto de lei propõe. Alexandre Guimarães destaca a importância dessa mudança, afirmando que sem essa ênfase, a proteção dos pedestres com deficiência fica em risco nas práticas do cotidiano nas cidades brasileiras.
Além disso, aumentar segurança de pedestres não se trata apenas de ajustes legislativos, mas também de uma mudança cultural na forma como enxergamos a mobilidade urbana. É essencial criar um ambiente onde todos se sintam seguros ao atravessar as ruas. Isso significa que motoristas devem ter uma compreensão clara de suas responsabilidades, especialmente em relação a pessoas com deficiência ou que possuem mobilidade reduzida.
Importante ressaltar que a proposta já está em tramitação e será analisada por outras comissões, incluindo a de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e a de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que essa iniciativa se torne lei, ela precisará passar pela Câmara e pelo Senado, e a esperança é que os parlamentares reconheçam a urgência dessa questão e aprovem o projeto rápidamente.
O avanço na legislação para aumentar segurança de pedestres com deficiência é apenas uma parte da solução. É necessário também implementar políticas públicas que promovam o respeito e a conscientização sobre as dificuldades enfrentadas por essas pessoas no dia-a-dia, além de melhorias estruturais nas cidades que favoreçam a mobilidade e a acessibilidade.
Medidas como faixas de pedestres amplas, calçadas bem conservadas e sem obstáculos são essenciais para garantir que todos os pedestres possam se locomover com dignidade. Assim, aumentar segurança de pedestres não é apenas uma ação isolada; é parte de uma ampla transformação necessária para garantir igualdade e respeito em nossa sociedade.
Em conclusão, a aprovação do projeto de lei que visa aumentar segurança de pedestres com deficiência é um passo importante, mas deve ser apenas o início de uma série de ações voltadas para a inclusão e a proteção de todos na esfera pública. Esperamos que essa discussão continue a prosperar e traga mudanças reais que impactem positivamente a vida de milhares de brasileiros.
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