Biênio da Primeira Infância do Brasil é um projeto fundamental para o desenvolvimento e a proteção das crianças no início da vida. Após a aprovação recente pela Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o biênio será renovado, tendo sido originalmente celebrado entre 2020 e 2021, mas fortemente prejudicado pela pandemia de Covid-19. Com a promulgação do Projeto de Lei 534/25, o biênio da Primeira Infância do Brasil será comemorado nos dois anos seguintes à publicação da nova lei.
Durante o Biênio da Primeira Infância do Brasil, diversas ações estão programadas para acontecer, englobando palestras, eventos e treinamentos. Essas iniciativas terão como objetivo primordial informar e conscientizar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. O papel do poder público é crucial, já que será realizada uma colaboração efetiva com entidades médicas, universidades, associações e toda a sociedade civil.
A relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos da Bahia, enfatizou a relevância da aprovação do texto, que foi originalmente redigido pela deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro. A deputada Santos afirmou que esta proposta não acarretará um impacto orçamentário direto e não altera o conteúdo já preestabelecido das políticas públicas voltadas à criança. Com isso, o Biênio da Primeira Infância do Brasil se torna uma ação pontual e, ao mesmo tempo, estratégica. O objetivo é conferir uma maior robustez à mobilização nacional em prol da infância.
É de extrema importância que em um momento de retomada da capacidade de articulação institucional e social em todo o Brasil, iniciativas como o Biênio da Primeira Infância continuem a ser um foco de atenção. Esse tipo de mobilização promove não apenas uma melhoria nas condições de vida das crianças, mas também contribui para o fortalecimento das políticas públicas de proteção.
Após a aprovação na comissão, a proposta segue agora para a Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, onde será analisada em caráter conclusivo. Para que a proposta se transforme em lei, ela precisará passar ainda pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O futuro do Biênio da Primeira Infância do Brasil dependerá da mobilização e do consenso entre as diferentes esferas do governo e da sociedade civil.
O Biênio da Primeira Infância do Brasil representa uma oportunidade valiosa de cuidar e fortalecer as políticas de proteção infantil, reforçando a importância do desenvolvimento na primeira fase da vida. É essencial que todas as partes interessadas, incluindo pais, educadores e profissionais da saúde, se unam para apoiar e promover iniciativas que contribuirão para um futuro mais saudável e promissor para as nossas crianças.
