15/12/2025 – 21:16
• Atualizado em 15/12/2025 – 21:23
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira
A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do NOVO Plano Nacional de educação (PNE – PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.
O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial sobre o tema, na forma do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que a rejeição do recurso permitirá ao Senado votar o PNE ainda neste ano. “Fizemos esse recurso para agilizar a tramitação do Plano Nacional de educação, que foi aprovado por unanimidade na comissão especial. Com certeza a Câmara dá uma grande contribuição para a educação do nosso país”, disse.
Como a proposta tem tramitação conclusiva, ela iria para o Senado, mas somente após prazos de recursos. “Considerando que o recurso foi rejeitado, o projeto segue a tramitação prevista e encontra-se pronto para a redação final”, disse Motta. O recurso foi apresentado pela presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A sessão legislativa, tempo de funcionamento do Congresso no ano, vai até 22 de dezembro. Ou seja, esta é a última semana de votações deste ano.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
