Cartão Odontológico Preventivo é uma iniciativa que visa melhorar a saúde bucal infantil, aprovada recentemente pela Comissão de saúde da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), busca facilitar o acompanhamento da dentição das crianças por meio de um cartão que registrará informações importantes como exames clínicos, consultas, e a aplicação de flúor e selante.
O relator da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA), destacou que o Cartão Odontológico Preventivo é uma medida simples e de baixo custo, mas que terá um impacto significativo na saúde das crianças. “Esse cartão será um instrumento essencial para o controle e acompanhamento das ações de saúde bucal, especialmente para aquelas comunidades que mais precisam”, explicou Garcês.
Além de proporcionar registros detalhados dos cuidados dentários, o projeto prevê que o cartão seja prioritariamente disponibilizado por meio de uma plataforma digital gerida pelo Ministério da saúde. Naquelas áreas onde a internet não está acessível, o Ministério é responsável pela impressão e distribuição do Cartão Odontológico Preventivo em postos de saúde, hospitais infantis e instituições de ensino fundamental da REDE pública.
Uma alteração na proposta original retirou a obrigatoriedade dos sistemas de ensino de colaborar com o cumprimento da medida, mas isso não diminui a importância da iniciativa. Atualmente, o Programa saúde na escola, estabelecido pelo decreto 6.286/07, já faz parte das ações que o Sistema Único de saúde (SUS) implementa juntamente com a REDE pública de ensino, avaliando e promovendo a saúde e higiene bucal entre os alunos.
Segundo a pesquisa nacional de saúde bucal realizada entre 2020 e 2023, alarmantes 41,2% das crianças de 5 anos apresentavam cáries não tratadas, além de 10% necessitando de tratamento de urgência. Essa realidade enfatiza a importância do Cartão Odontológico Preventivo, que servirá como um passo a mais para garantir que as crianças recebam os cuidados dentários adequados desde cedo.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que o Cartão Odontológico Preventivo se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. Assim, todos os esforços estão voltados para garantir que essa ferramenta essencial para a saúde bucal infantil seja uma realidade no Brasil.
Com o avanço deste projeto, espera-se que melhorias significativas na saúde bucal infantil sejam observadas, proporcionando a todas as crianças a oportunidade de receber os cuidados necessários para um desenvolvimento saudável. O Cartão Odontológico Preventivo não apenas simplifica o acompanhamento, mas também fortalece a REDE de proteção e cuidados que cada criança merece.
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