Ciclovias são essenciais para promover a mobilidade sustentável nas cidades. Com o objetivo de atender essa necessidade, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a UNIÃO a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais ou interestaduais. Essa iniciativa é um passo importante para melhorar a infraestrutura cicloviária no Brasil e facilitar os deslocamentos de ciclistas.
O projeto de lei, conhecido como PL 3084/21, foi originalmente proposto pela ex-senadora Nilda Gondim (PB) e aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Adriano (PP-AC). Ele vai modificar a atual legislação sobre o Sistema Nacional de Viação, incluindo as ciclovias no Subsistema Rodoviário Federal, que atualmente contempla apenas as rodovias sob responsabilidade da UNIÃO.
As ciclovias têm um papel vital em promover a mobilidade urbana, principalmente em áreas onde o tráfego de ciclistas é significativo ou onde há potencial para o uso de bicicletas como meio de transporte. O relator, deputado Zé Adriano, destacou que a atual lei de mobilidade urbana menciona as ciclovias, mas não aborda adequadamente a infraestrutura intermunicipal, interestadual e internacional. Essa omissão tem contribuído para agravar a deficiência da infraestrutura cicloviária em muitas regiões do país.
A implementação dessas estruturas é fundamental para o crescimento do uso de bicicletas como meio de transporte, principalmente em um contexto onde cada vez mais pessoas estão buscando alternativas sustentáveis para suas locomoções. Zé Adriano enfatizou que transferir à UNIÃO e aos estados a responsabilidade pelo planejamento e implantação da infraestrutura cicloviária reforça as iniciativas em favor da mobilidade ativa.
Além de fomentar o uso das bicicletas, as ciclovias podem ajudar a reduzir o congestionamento nas cidades e a melhorar a qualidade do ar. Medidas como essa são necessárias para transformar as praças urbanas em ambientes mais amigáveis e acessíveis tanto para ciclistas quanto para pedestres.
Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões como Desenvolvimento Urbano, Finanças e tributação, e Constituição e justiça e de Cidadania. Se conseguir aprovação em todas as etapas, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
Este processo legislativo é crucial, pois a definição do papel da UNIÃO na promoção das ciclovias determinará o futuro da mobilidade cicloviária no Brasil. É necessário garantir que a regulamentação posterior atenda as necessidades das comunidades e que a implementação das ciclovias ocorra de maneira eficaz e abrangente.
Portanto, a discussão sobre ciclovias no Congresso reflete uma mudança crescente nas políticas de transporte, que buscam atender às necessidades de uma população cada vez mais consciente da importância da mobilidade sustentável. Espera-se que essa proposta não só melhore a infraestrutura rodoviária do país, mas também incentive um estilo de vida mais saudável e sustentável para os brasileiros.
Assuntos nesse artigo: #ciclovias, #mobilidadeurbana, #infraestruturas, #transporte, #rodoviasfederais, #deslocamento, #sustentabilidade, #bikes, #saúde, #cidades, #congresso, #projetodelei, #lei, #discussão, #pedestres, #ciclistas, #mobilidadeativa, #retomando, #senado, #câmara, #legislação
